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As férias escolares chegaram e é bem comum que algumas crianças viagem sozinhas para encontrar parentes ou até em excursões com agências de turismo. Nesses casos, é importante que você, pai ou mãe, esteja atento sobre as autorizações exigidas para que o seu filho embarque tranquilamente e com segurança. Para te ajudar a entender melhor o que precisa e o que não precisa para crianças viajando sozinhas, separamos as principais situações e o que é necessário em cada uma delas. Confira:

Crianças Viajando: Não precisa de autorização

A autorização dos pais não é necessária para crianças maiores de 12 anos e para viagens entre municípios do mesmo estado ou para comarca da mesma região metropolitana.

Responsáveis legais, irmãos maiores de 18 anos, avós e tios podem viajar com menores sem autorização desde que estejam portando certidão de nascimento original, cópia autenticada ou RG da criança e documento que comprove o parentesco.

Já adolescentes de 12 a 17 anos podem viajar sozinhos para destinos nacionais somente com um documento de identificação que possa comprovar a idade do mesmo.

Crianças Viajando: Precisa de autorização

Se o menor estiver viajando em território nacional acompanhado por pessoa com mais de 18 anos, mas que não tenha nenhum grau de parentesco, ou se o próprio adolescente não possuir documento de identificação, é preciso que os pais ou responsáveis legais assinem a autorização.

Para viagens terrestres, basta redigir e assinar na presença de um funcionário da empresa de transporte. Já para viagens aéreas ou marítimas, a autorização deve ter firma reconhecida em cartório.

Nas viagens internacionais, quando o menor de 18 anos viaja desacompanhado, somente com um dos pais ou na companhia de terceiros, a autorização pode ser feita por escritura pública ou reconhecimento de firma. São necessárias duas vias e o prazo de validade é estipulado por quem concedeu a autorização, ou seja, pais ou tutores legais.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com os nossos especialistas!

 

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Curciol Sociedade de Advogados, Americana – SP

 

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