Assédio moral
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O assunto ainda é tabu e causa vergonha em quem sofre esse tipo de violência no emprego, fazendo com que a pessoa não se manifeste, não denuncie e continue sofrendo o assédio sem que ninguém saiba.

O que é o assédio moral?

É considerado assédio moral quando o trabalhador é submetido a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Essas circunstâncias desestabilizam a relação que a vítima tem com o ambiente, com as pessoas, tornando a situação insustentável até que ela desista do emprego.

Esse tipo de conduta inadequada acontece com mais freqüência nas relações patrão x empregado, empregado x patrão. Mas também pode acontecer entre seus pares, empregado x empregado ou patrão x patrão.

O assédio moral se configura em uma experiência subjetiva que traz prejuízos práticos e emocionais não só para o trabalhador, mas também para a empresa. A vítima passa a ser hostilizada, inferiorizada, desacreditada entre os colegas e, com o tempo, vai se isolando cada vez mais, se desestabilizando e perdendo a autoestima.

Como agir nesses casos?

A situação é bastante delicada. O primeiro passo é identificar se de fato essa situação é considerada como um assédio moral. Caso seja, é necessário se proteger:

  • Evite reagir;
  • Anote tudo. Grave datas, horários, nome do agressor, conversas e os nomes de possíveis testemunhas;
  • Procure conversar com seu agressor sempre por e-mail ou na presença de testemunhas. Evite ao máximo ficar sozinho com seu algoz;
  • Relate o caso ao departamento de RH da empresa e se não for tomada nenhuma providência, você pode fazer denúncia ao Ministério Público;
  • Recolha o máximo de provas que você conseguir e denuncie.

Quais são os tipos de assédio moral?

Existe o assédio moral vertical que é subdividido em: descendente (caracterizado pela pressão dos chefes em relação aos subordinados) e ascendente (quando o funcionário constrange o seu superior).

O assédio moral horizontal acontece entre pessoas da mesma hierarquia. Já no assédio moral misto a vítima sofre a violência de seus superiores e de seus pares.

Quais são os direitos do trabalhador que sofreu assedio moral?

Se comprovada a denúncia, a vítima tem direito a uma indenização por danos morais. Na hora de determinar um valor, é preciso levar em conta a proporção dos danos sofridos e uma punição para a empresa de forma que iniba novas práticas. Para tanto, o valor não pode ser irrisório, tão pouco que cause enriquecimento ilícito da vítima.

De acordo com a legislação, tanto o agressor quanto a empresa podem ser punidos com o pagamento da indenização à vítima.

 

Você sofre assédio moral dentro da empresa que trabalha? Procure um advogado trabalhista antes de pedir demissão e saiba como prosseguir com a denúncia.

Para tirar quaisquer dúvidas, entre em contato conosco!

Curciol Advogados

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