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09 nov ENTENDA O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE OUTUBRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Com a edição do Decreto nº 65.021/2020 e do Comunicado SPPREV, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2020, em 18 de setembro de 2020, a contribuição dos aposentados e pensionistas passou a ser calculada a partir do valor do ...

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24 ago AÇÃO PARA REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES POR PLANO DE SAÚDE PRESCREVE EM DEZ ANOS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou ...

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10 jul TJ-SP defere liminar contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (8/7), medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas no estado de São Paulo. A decisão foi provocada por ação ...

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08 jul REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS ATIVOS E INATIVOS No dia 7 de março de 2020, foram publicadas no Diário Oficial a Lei Complementar nº. 1354/2020 e a Emenda Constitucional nº. 49/2020, que contemplam o projeto de reforma ...

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02 jun PARECER JURÍDICO: MEDIDAS SANITÁRIAS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

1. O Decreto Municipal nº 14.464 de 29/05/2020 tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas áreas comuns de condomínios verticais (prédios), horizontais (casas) e loteamentos fechados, inclusive nos elevadores dos ...

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13 abr PARECER JURÍDICO: TAXA DE CONDOMÍNIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

O Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020 reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020.   O Decreto Estadual nº 64.879 de 20/03/2020 reconheceu o estado de calamidade pública no ...

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26 mar ORIENTAÇÕES JURÍDICAS FRENTE A PANDEMIA – COVID-19

Tem-se que o Senado aprovou o Decreto Legislativo nº 6, no qual fora reconhecimento o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida, que já passou a valer com a aprovação, tem ...

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21 jan A cada dez empresários, sete acreditam que 2020 será bom para os negócios!

mulher empresária comemorando os bons negócios que fará em 2020

O ano acabou de começar e as expectativas já são positivas. Segundo pesquisas realizadas pela consultoria Deloitte, a cada dez empresários, sete esperam que 2020 seja um ano positivo para os negócios. Os estudos apontam que a maioria ...

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18 dez Quais são as regras de aposentadoria para policiais civis

policiais civis

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nosso país possui cerca de 425 mil policiais civis, distribuídos em 26 estados e o Distrito Federal. Isso traz e a média  de um profissional para ...

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13 dez Professor: conheça seus principais direitos

professor

A educação é um direito de todos e os professores têm um papel fundamental na prestação deste serviço à sociedade. Porém, o que muitos não sabem é que, além do dever de oferecer uma educação de qualidade aos estudantes de todo o país, ...

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