Direito imobiliário

O direito imobiliário é um ramo do direito que cuida das diversas relações nas transações de imóveis, como contratos de aluguel, financiamentos para construções e até o direito sucessório para a separação de patrimônios deixados para a família. É um ramo bem específico do direito, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Durante os processos de transação de imóveis, é fundamental estar de acordo com a legislação e contar com um auxílio de um advogado especializado. Com vasta experiência no setor, nossos principais serviços são:

• Assessoria em questões condominiais (análise e elaboração de convenções condominiais, regulamentos, assembleias, regimento interno, execução de débitos condominiais);
• Elaboração e revisão de contratos;
• Assessoria para criação e regulamentação de loteamentos;
• Incorporações Imobiliárias;
• Planejamento tributário para efetivação de negócios jurídicos envolvendo o setor imobiliário;
• Assessoria jurídica às imobiliárias em assuntos relacionados à compra e venda, locação, ações de despejo, ação renovatória, ação revisional, ações de cobrança, ações de execução;
• Indenização em virtude de atraso na entrega do imóvel e rescisão de contrato de imóvel comprado na planta.