Direito da Pessoa Idosa

A redação do Estatuto da Pessoa Idosa, (Lei n. 10.741/03) veio para nos advertir sobre o compromisso da família, da comunidade e da sociedade e do poder público na efetivação de todos os direitos do idoso, inclusive o direito à dignidade!

A Curciol Sociedade de Advogados, tem um olhar especial e uma ampla experiência para atuar em questões relacionadas ao processo de envelhecimento e as necessidades que as pessoas acima de 60 anos e seus familiares possuem.

Serviços mais procurados

  • Suporte orientativo sobre os direitos da pessoa idosa;
  • Tomada de decisão apoiada,
  • testamentos, doação e venda bens e planejamento sucessório familiar;
  • Interdição/Curatela;
  • Pensão Alimentícia;
  • Preservação das garantias do direito à saúde através do SUS ou Planos de saúde;
  • Benefícios Assistenciais
  • Relações trabalhistas com cuidadores de idosos e demais empregados;
  • Consultoria para Instituições de Longa Permanência para Idosos;
  • Procedimentos orientativos e atuação jurídica em caso de violência contra pessoa idosa ou contra o seu patrimônio.

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